DIRETOR EXECUTIVO DE TIC TIMOR I.P É ENTREVISTADO PELA AGÊNCIA TATOLI REFERENTE AO GOVERNO ELETRÓNICO

O Diretor Executivo da Agência Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) TIMOR I.P, Roberto Caitano de Sousa Vicente, foi entrevistado pelo jornalista da Agência TATOLI I.P, para abordar o asstunto do “Governo Eletrónico”. O Jornalista: Até que ponto de situação, os serviços desenvolvidos por TIC referentes ao Governo Eletrónico? Quais são os progressos e desáfios encontrados? O Diretor Executivo : TIC TIMOR foi criado baseando-se no Decreto-Lei número 29/2017 com o objetivo principal de executar as políticas que são consignadas na política Nacional da Tecnologia de informação e Comunicação (TIC) através da Resolução do Governo, número 8/2017. TIC TIMOR como sendo Agência de caráter do instituto público que está tutelada diretamente ao Primeiro Ministro com a jurisdição em todo o território nacional. Objetivo precípuo de estabelecer à Agência é para implementar as políticas essenciais na área da Tecnologia informática, preparar e aprovar as estratégias de ICT e implementado as tecnologias sprincipais, responsabilizando à aplicação e infra-estrutura das redes do Governo Eletrónico, incluindo cabo da fibra ótica tendo em consideração à prioridade nacional. A Agência é responsável pela implementação da iniciativa do Governo eletrónico em busca da promoção deste de modo integrado, interroperabilidade, acessível, mero e simplificando a burocracia. TIC TIMOR que está encarregada de implementar a iniciativa do Governo eletrónico que já está prevista na Agênda da Reforma da Administração no VIII Governo. Há uma estipulação na PRA que dispõe que o Governo eletrónico é como resultado principal de disponibilizar os serviços eletrónicos aos setores privados e públicos incluindo à população em geral. Este esforço vai contribuir à uma administração pública que é mais efetiva, transparente e melhorando a prestação de serviço e simplificando a burocracia. Os principais componentes à implementação do Governo eletrónico, dividem-se em quarto categorias, nomeadamente:1) Gestão dos programas; 2) Tecnologias; 3) Processos e; 4) Estrategias. TIC TIMOR está centrado nos serviços específicos relacionados à infra-estrutura; confiança, segurança e privacidade; educação e outros serviços. TIC tem esforçado na implementação dos componentes acima referidos concomitantemente. TIC TIMOR tinha concluído à conexão da rede local aos 12 municípios. A respetiva rede local, o Governo torna-se como dono e sendo base das infra-estruturas xaves no futuro, na medida em que o projeto do cabo submarino finalize a distribuição da conetividade da internet em todo o território podendo ser estendido da facilidade desta rede local. Atualmente, a rede local tem facilitado o acesso às informações entre um município ao outro, tanto no acesso ao Sistema de “free balance”. No futuro, o acesso aos dados centralizados no centro de dados do Governo eletrónico no Palácio do Governo incluindo a utilização da aplicação do video da conferência do Governo de Timor-Leste, adoptado por plataforma do Sistema aberto ou seja open source – Estes sistemas são oferecidos sem necessidade da internet porque a rede local - redução de custo e tempo, tirando a produtividade, eficiência e eficácia. TIC TIMOR também já tem o ponto focal (focal point) nos 12 municípios para apoiar os serviços técnicos informáticos à nivel municipal. TIC TIMOR também desenvolveu o PORTAL prinsipál em 12 municípios incluindo portal único com denominação de Dashboard do Governo ao Governo, portal dos Recursos Umanos e portal de serviços do Governo. TIC TIMOR também desenvolveu e já forneceu Website e Email oficial à linha ministerial para além destes, foi feito a manutenção e suporte técnico na área da Tecnologia, Informação e Comunicação. TIC TIMOR também já tem estabelecido a cooperação com as instituições do Estado de forma a centralizar os seus dados ao centro de dados da (DATA CENTER) de TIC TIMOR I.P. TIC TIMOR tem contribuido ao Governo para atualizar informações verídicas aos seus cidadãos referentes ao Covid-19 em Timor-Leste através da criação de website de Covid-19.gov.tl. O referido serviço como sendo um meio também de combater a Hoax. TIC TIMOR também já tem dado formação básica acerca da rede da internet e intranet ou seja o sistema de IT às Instituições do Estado que necessitam e também às outras entidades públicas. Incluindo, aos pessoais que não sejam técnicos que tenham interese. TIC TIMOR tem envolvido de forma ativa nas discussões relacionadas sobre como incluir ICT no currículo da escola sekundária. TIC TIMOR tem focado na valorização dos peritos timorenses. Por estas razões, que faça o recrutamento dos timorenses integrados em todos os serviços essenciais. Caso requeira perito internacional na medida que não hajam recursos nacionais disponíveis em determinado serviço de natureza técnico e específico dentro do país. TIC também promove a formação e a capacitação dos seus funcionários. TIC TIMOR dando prioridade especificamente ao “internships” assim para possibilitar estudante estagiário a aprender. Para garantir a segurança dos dados do Governo, TIC TIMOR centraliza todos os dados no centro de dados do respetivo Governo. TIC TIMOR já tem estabelecido sistema para garantir a segurança dos dados em 24 horas durante 7 dias. Instituições do Estado que tenham usado a facilidade de TIC TiMOR são compostas por 40 instituições e continuando aumentar o seu número. Isso, demonstrando que haja confiança em TIC. TIC TIMOR de momento, faz a cooperação com Ministério da Justiça e outros Ministérios, pelos quais fazem parte integrantes da Comissão Técnica Eventual da Identidade Única que tem elaborado esboço da Lei da Privacidade e Proteção de Dados de modo a garantir mais a segurança e privacidade de dados dos cidadãos que o Governo tem recolha. TIC TIMOR já tem produzido esboço lei no que toca na questão do comércio eletrónico, Propriedade Inteletual/copyright ou direito de autor, reve a política nacional de ICT e desenhando a estratégia cibernética. Os desafios que a TIC TIMOR tem enfrentado uma questão de falta dos funcionários técnicos que ainda não atingiram 100%. É sabido por todos que no Plano Anual da TIC, Training of Trainers, necessitando mesmo de atingir um número de formadores determinados em resposta às necessidades técnicas existentes. De seguida, alguns Ministérios ainda não têm conexão direta à TIC TIMOR e também ainda não têm centralizado os dados do Governo à TIC embora TIC seja como Instituição do Estado que tenha papel de centralizar os dados do Governo num determinado lugar. Finalmente, algumas instituições do Estado são dependentes dos recursos provenientes do estrangeiro. Isto é, há aumento dos gastos anuais embora atribuição de TIC seja reduzir os custos nas áreas informáticas e comunicação em todas as instituições do Governo. O Jornaalista : Governo já criou TIC TIMOR com os seus objetivos de implementar o Governo eletrónico como sendo uma peça importante e uma xave à boa governação. Desta forma, disponibiliza os serviços de forma célere e levando ao conhecimento de todos os cidadãos. TIC TIMOR já tem feito os seus serviços ao longo de três anos, os quais as linhas ministeriais e municipais executam os seus serviços de modo online de maneira célere e melhor, porém tendo em conta com as redes da telecomunicação de Timor-Leste tornem-se uma barreira de funcionamento para o melhor serviço. Como é possível melhorar nesta parte? O Diretor Executivo : TIC TIMOR foi criado baseando-se no Decreto-Lei n.0 29/2017 para implementar o Governo eletrónico. A sua existência há mais de três anos para melhorar a respetiva parte de forma que todas as instituições possam ter conexão às redes do Governo que são fornecidas por TIC TIMOR porque muitas vezes algumas instituições do Estado ainda continuam a utilizar operador estrangeiro. Desta forma que deêm impactos aos serviços informáticos nestas, em especial, a respeito dos custos, segurança e eficácia. Com a conexão direta na infra-estrutura do Governo, podemos garantir e aguardar a conetividade para proteger a tentativa da leitura de informações sensíveis, eliminando a dependência total da companhia privada fornecedora e por fim, contribuindo à redução dos gastos desnecessários na internet e promovendo conexão e coordenação de serviço nas instituições do Estado em todo o território nacional até nas nossas embaixadas no estrangeiro. Ao longo de três anos TIC TIMOR conseguiu constituir três Divisões nomeadamente: (1. Divisão de Aplicação; 2. Divisão da Infra-estrutura; 3. Divisão da Administração e Finanças.) De momento todos os serviços estão em funcionamento. No futuro, vão criar mais duas Divisões para complementar com as três existentes e na totalidade há cinco Divisões para apoiar à difusão dos serviços nas instituições do Governo e também nas instituições públicas por meio das Divisões que foram instituídas e o desenvolvimento de “HOSTING SYSTEM” para instituições do Governo nomeadamente as seguintes: Desenhar WEBSITES que foram desenvolvidos pela Divisão do sistema de Aplicação, Desenvolver o PORTAL, Portal principal como o dos 12 municípios, portal Único “Dashboard” ao Governo e serviços do Governo, Desenhar e configurar a rede do Governo eletrónico, incluindo nos 12 municípios e também nas instituições do Estado que é exercida pela Divisão da Infra-estrutura, inclusive à gestão da manutenção e de apoio aos utilizadores, Desenhar, instalar e configurar os equipamentos informáticos no centro de dados do Governo eletrónico de forma a centralizar e aguardar as informações do Governo. TESTE DE PENETRAÇÃO E DESENHO MANUAL Para melhorar a rede de fornecimento, TIC disponibiliza a rede de fornecimento que possa apoiar as necessidades comunicativas eletrónicas do Governo. Seguidamente, o Governo já tem o plano sobre a rede da internet que é mais célere por meio do cabo submarino ou linha de fornecimento que tenha capacidade muito grande em responder às necessidades comunicativas do Governo de forma que haja modernização do Sistema de Comunicação. O projeto de cabo submarino é como um requisito importante para garantir acesso ao mundo exterior que é mais rápido e também abrindo caminho à criação dos negócios criativos por meio da aplicação online para que toda a nossa populacão tenha mais vantagem. O Jornalista : As instituições do Estado, como por exemplo: os administradores e o Governo já têm utilizado o serviço do Governo Eletrónico disponibilizado por TIC? O Diretor Executivo : Por enquanto, em 12 municípios estão a aceder ao Sistema da gestão financeira “Free Balance”. No futuro, dentro do país, o acesso é através da linha da Fibra óptica Terrestre por meio da rede local denominada (intranet) ou seja não se use internet. Dantes quando os municípios queriam aceder ao referido Sistema de Free balance e no uso da linha da internet tinham de aceder no Ministério das Finanças por conetividade local ou seja Intranet que foi fornecida por TIC TIMOR mais célere e só era acedida pelo município. No futuro, Governo também pretende desenvolver e assegurar no centro de dados do Governo eletrónico e está disponível em 12 municípios e não vai haver necessidade da utilização da internet. De momento, muitos websites da instituição que tenham hosting ou seja assegurando no centro de dados do Governo eletrónico e em 12 municípios podem ter acesso ao a estes websites sem necessidade do uso da internet. A partir do ano de 2022, TIC TIMOR vai concentrar na parceria em conjunto com os Ministérios xaves para desenvolver plataformas dos serviços eletrónicos, assim, o serviço de atendimento ao público vai ficar mais célere. O Jornalista : Os Ministérios têm cooperado mesmo com TIC para desenvolver o serviço integrado deste Governo eletrónico? O Diretor Executivo : No presente momento, há mais de 40 e tal Instituições do Estado que têm cooperado com TIC TIMOR e usando as facilidades que são disponibilizadas por TIC. Esperamos que no futuro, todas os Ministérios tenham uma ligação direta à TIC TIMOR e se centralizam os seus dados no centro de dados de TIC TIMOR para assegurar os dados do Governo, preservando-os de forma segura nos respetivos centros de dados do Governo. O Jornalista : No que tange ao investimento, de que modo o Governo ajuda TIC para poder melhorar os seus serviços relacionados ao Governo eletrónico? O Diretor Executivo : A respeito do investimento do Governo eletrónico necessita do maior investimento em especial no que diz à questão dos recursos umanos e facilidades que sirvam de apoio a capacitação e elevação do conhecimento técnico. Desta forma, TIC TIMOR pode ter recursos umanos e infra-estrutura de fornecer plataforma de atendimento que seja centralizado e garantido 100% de modo online. Como por exemplo na Estonia que é considerada como país desenvolvido nas áreas de plataforma eletrónica online. Em cada ano, o Governo continua alocar o orçamento suficiente à TIC para prosseguir as suas funções em busca dos melhores. Para isso, carece da decisão política que impõe a uniformização do Sistema e centralizando o recurso informático em TIC TIMOR I.P assim, TIC pode conformar-se com os seus objetivos estipulados realmente à política do Governo eletrónico. Instituições do Estado podem concentradamente exercer as suas funções e dando ou todas as questões técnicas à responsabilidade de TIC TIMOR. A centralização dos recursos informáticos também vai garantir que preserve na memória institucional a longo prazo, asegurando informações sensitivas dos cidadãos, protegendo dados e privacidade da pessoa e por fim é para consolidar a confiança nos cidadãos para utilizar plataforma online na realização da sua transação. Para melhorar as políticas do Governo eletrónico, TIC TIMOR concentra-se em 4 componentes nomeadamente: Gestão ao programa, Tecnologia, Processo e Estrategia. Deste modo, TIC TIMOR vem com um pensamento conceitual denominado “Framework”. O Governo Eletrónico é como uma base para criar os programas entre 5 a 20 anos por meio dos planos de atividades como seguintes: • Recurso umano • Programa do Governo Eletrónico • Agência de TIC TIMOR com as suas estratégias na implementação do Governo Eletrónico • Arquitetura de TIC • Infraestrutura do Governo Eletrónico • Processo de negócios e sistema de informação • Acesso ao usuário (Internet e Intranet depende da pré-condição) O Jornaalista : Qual é a estratégia da implementação do sistema da identificação único que vai dar início entre 2021 a 2025? O Diretor Executivo : A iniciativa da Identificação Única (IU) é como uma componente da agência da Reforma Administrativa. Em 2019 PCM, em conjunto com TIC TIMOR incluindo UNDP estabeleceram a coordenação na realização da avaliação, determinando que TL com toda a prontidão na implementação da Identificação Única(IU). O estudo foi feito pelos peritos da Estonia. Em março de 2020, o Governo através da Resolução número 19/2020 de março estabeleceu a Comissão Técnica Eventual (CTE) cujas funções produzir documentos da estratégia na integração dos programas do Identificador Único. CTE é composta por 10 entidades incluindo 8 Ministérios e Agência de TIC TIMOR e Comissão da Função Pública. CTE concluiu a preparação das estratégias e apresentou ao Conselho de Ministros para a sua apreciação e aprovação datada no dia 26 de maio de 2021. Identificação Único (IU) vai estabelecer uma identidade digital que consiste em uma conjunção minima dos dados incluindo o número único aleatório, dados biográficos, (nome, data de nascimento etc.) E informações biométricas. Os dados biométricos vão fazer a precaução ou prevenção à duplicação do registo dos serviços. O Sistema vai permitir que o cidadão e os residentes a acederem com mais confiança no serviço público ou serviço privado diferente. Esse, vai ajudar também o setor privado e Governo a reduzir fraude e também a falsa identidade e diminuindo os custos de transação e de verificação da identidade. • A Identificação Única(IU) vai contribuir à elaboração de: • Identificação (“Quem senhor é?”); • Autenticação (“é mesmo senhor ou não?”) • Autorização (“O senhor que autoriza ou é elegível a alguma coisa ou não?”); Este serviço permite ao Governo Eletrónico para promover em Timor-Leste e permitindo ao cidadão e os residentes para poderem aceder aos serviços do Governo com a melhor facilidade e confiança. Em 2025 pretendemos fazer registo de 1 milhão de pessoas. Em relação à identidade digital no setor bancário e Telecom, registo civil e Eleitoral, registo à saúde e educação, registo do negócio e base de outros dados funcionais que são considerados como xaves. Identidade Único vai apoiar na melhoria do acesso à cobertura, conveniência, qualidade, confiabilidade e celeridade os serviços que todos os cidadãos vão aceder. Com a criação da Identidade digital Único, dados e privacidade dos cidadãos vão tornar-se mais protegidos, consistentes em conformidade com o Artigo 38.0 da Constituição da RDTL. Se o Governo aprovar as respetivas estratégias, vão ser implementadas entre 2021 a 2025 que são previstas que o primeiro registo será realizado no quarto trimestre em 2022 e até 2025 já poderá atingir o registo de 1 milhão de pessoas.